Como já tratado em minha coluna anterior, a obrigação alimentar não decorre somente do vínculo de parentesco. A pensão alimentícia também pode ser fixada em favor do ex-cônjuge ou ex-companheiro. A verba alimentar é proveniente do dever de mútua assistência, financeira e emocional, decorrente do vínculo conjugal. Resumidamente, no passado, a pensão…
Cristiane Goebel Salomão5 de outubro de 2021
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