Arquivos Direito Trabalhista - Goebel Salomão Advocacia

O que Mudou no Tratamento Jurídico Dado às Crianças e Adolescentes após o ECA?

Na coluna anterior abordei o tratamento dado às crianças e adolescentes antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Com a criação da referida lei federal e o advento da Constituição Federal em 1988, o Brasil aderiu à Doutrina da Proteção Integral da Criança e do…

Cristiane Goebel Salomão12 de março de 2021

Direito Trabalhista

Quais os requisitos para que a punição disciplinar seja válida?

Ao trabalhar com pessoas deve-se ter em conta que transgressões às regras da empresa pelos empregados eventualmente ocorrerão e é importante que o empregador aplique uma das punições previstas na lei trabalhista (advertência, suspensão e demissão), cujas hipóteses estão expressas na CLT. A advertência serve como uma forma de sancionar…

Cristiane Goebel Salomão26 de maio de 2019

Direito Trabalhista

Da Remuneração: Salário + Gorjeta

O primeiro passo é o conhecimento! A remuneração do empregado em atividades como bares, restaurantes, hotéis e similares é composta pelo salário e pela gorjeta. O salário é fixo e pago ao empregado pelo serviço prestado ao empregador. A gorjeta é um prêmio de incentivo que quando pago habitualmente pelo…

Cristiane Goebel Salomão4 de abril de 2018