Recebi a pergunta de uma seguidora no Instagram. Ela perguntou: “se a pensão alimentícia poderia ser fixada em mais do que 30% do salário mínimo, achava que o limite de pensão alimentícia era 30% do salário mínimo”.
Muito boa a pergunta, por isso decidi esclarecer a dúvida não somente a seguidora, mas também compartilhar aqui no feed para que todos tenham acesso à informação.
Sim, a pensão alimentícia pode ser fixada em menos ou em mais de 30% do salário mínimo. O valor da pensão alimentícia é determinado com base nas necessidades do alimentado (quem recebe a pensão) e nas possibilidades do alimentante (quem paga a pensão), considerando as condições específicas de cada caso.
Então, dois exemplos. Primeiro exemplo: a pensão alimentícia pode ser fixada em 10% ou 20% do salário mínimo quando o devedor de alimentos (quem paga) está desempregado e enquanto durar o desemprego (sim, desemprego não exonera do pagamento de pensão alimentícia). Segundo exemplo: o devedor de pensão (quem paga) é CEO de uma multinacional, ganha muito bem, pode vir a pagar 1.000% do salário mínimo (R$ 14.210,00) ao filho.
Então, tudo irá depender do caso concreto, da análise da realidade daquele devedor e credor de alimentos.
Havendo dificuldades, não deixe de procurar o auxílio de uma profissional especializada em Direito das Famílias.
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