Arquivos pensão alimentícia - Goebel Salomão Advocacia

O pai do meu filho paga pensão alimentícia, mas não está fixada em salário mínimo

Recebi outra pergunta pelo direct no Instagram em que a pessoa me disse que a pensão alimentícia dela não estava fixada em salários mínimos, mas em um valor fixo e me perguntou se ela precisava fazer alguma coisa. Muito boa a pergunta, por isso decidi esclarecer a dúvida não somente…

Cristiane Goebel Salomão12 de janeiro de 2024

Direito de Família

Pensão Alimentícia, com base no salário mínimo nacional 2024

O 5º dia útil foi ontem. Provavelmente você já recebeu ou pagou a pensão alimentícia. Se a pensão foi fixada com base no salário mínimo nacional, não esqueça que, como o Governo Federal aumentou o salário mínimo nacional para R$ 1.421,00 em 2024, é obrigatório o reajuste! Como as festas…

Cristiane Goebel Salomão9 de janeiro de 2024

Direito de Família

Thiago, cantor sertanejo, preso e não era pai

A mídia noticiou na semana passada que o cantor Thiago Servo, famoso pela dupla sertaneja “Thiago & Thaeme”, foi preso em 2016, antes de entrar no palco que se apresentaria, por não pagar pensão alimentícia. No ano passado, mas só agora noticiado pela mídia, a Justiça definiu que o cantor não é…

Cristiane Goebel Salomão30 de março de 2022

Direito de Família

Prisão de devedor de pensão alimentícia será retomada

Em coluna anterior tratei sobre a possibilidade do devedor de alimentos ser preso se deixar de pagar três parcelas atuais e consecutivas de pensão alimentícia a favor do(a) filho(a). Nesta hipótese, o Juiz determinará a intimação do devedor para pagamento espontâneo, em 3 (três) dias úteis, das três parcelas vencidas.…

Cristiane Goebel Salomão10 de novembro de 2021

Direito de Família

A Pensão Alimentícia é fixada somente no Direito de Família?

Na coluna anterior tratei sobre as mudanças culturais brasileiras e como influenciaram diretamente na fixação da pensão alimentícia entre ex-cônjuges. Hoje trago a diferença entre as três modalidades de dever de alimentar e os fundamentos para requerimento de cada uma. A primeira modalidade de fixação da pensão alimentícia é a…

Cristiane Goebel Salomão20 de outubro de 2021

Direito de Família

Mudanças culturais e a pensão alimentícia entre cônjuges

Como já tratado em minha coluna anterior, a obrigação alimentar não decorre somente do vínculo de parentesco. A pensão alimentícia também pode ser fixada em favor do ex-cônjuge ou ex-companheiro. A verba alimentar é proveniente do dever de mútua assistência, financeira e emocional, decorrente do vínculo conjugal. Resumidamente, no passado, a pensão…

Cristiane Goebel Salomão5 de outubro de 2021

Direito de Família

Pensão Alimentícia: as 10 dúvidas mais comuns

No dia a dia observo que as pessoas têm dificuldades de entender se a pensão alimentícia é devida, a quem é paga, de que forma pode ser cobrada e recebida, etc. Então, reuni algumas perguntas mais comuns que recebo e teço esclarecimentos a respeito, a fim de simplificar o instituto.…

Cristiane Goebel Salomão22 de julho de 2020

Direito de Família

Prestação de Contas para Fiscalizar Pensão Alimentícia, pode?

As verbas alimentares fixadas em favor dos filhos integram seu patrimônio e não estão sujeitas à devolução. Por esses motivos, até pouco tempo atrás, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha como entendimento que não se poderia utilizar de ação de prestação de contas como meio para…

Cristiane Goebel Salomão8 de julho de 2020

Direito de Família

É Possível a Penhora de Auxílio Emergencial para Pagamento de Pensão Alimentícia?

Como é de conhecimento geral, em abril de 2020, o Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19, criou o Auxílio Emergencial. O benefício financeiro foi concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e…

Cristiane Goebel Salomão27 de maio de 2020

Direito de Família

As Consequências Imediatas da Pandemia no Direito de Família

Na coluna anterior falei sobre os impactos do Coronavírus no Direito de Família, trouxe a preocupação com o aumento do número de divórcios, do inadimplemento das pensões alimentícias e também da violência doméstica; mas também medidas e alternativas que podem ser adotadas para minimizar os efeitos da pandemia nas relações…

Cristiane Goebel Salomão15 de abril de 2020