Arquivos Direito de Família - Página 5 de 8

Prestação de Contas para Fiscalizar Pensão Alimentícia, pode?

As verbas alimentares fixadas em favor dos filhos integram seu patrimônio e não estão sujeitas à devolução. Por esses motivos, até pouco tempo atrás, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha como entendimento que não se poderia utilizar de ação de prestação de contas como meio para…

Cristiane Goebel Salomão8 de julho de 2020

Direito de Família

As Dívidas do Cônjuge são Responsabilidade do Casal?

Em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, algumas famílias têm encontrado grande dificuldade para honrar com as suas despesas mensais. O fechamento do comércio (tido como não essencial), a redução do horário de funcionamento dos empreendimentos e consequente diminuição do salário ou pro labore, até mesmo a perda do emprego…

Cristiane Goebel Salomão24 de junho de 2020

Direito de Família

Divórcio Virtual, Isso Existe?

No dia 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou um Provimento nº 100 que, dentre outras providências, possibilita o divórcio virtual em todo o território nacional, por meio de atos notariais eletrônicos através do novo Sistema e-Notariado. O divórcio virtual é uma nova modalidade de…

Cristiane Goebel Salomão10 de junho de 2020

Direito de Família

É Possível a Penhora de Auxílio Emergencial para Pagamento de Pensão Alimentícia?

Como é de conhecimento geral, em abril de 2020, o Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19, criou o Auxílio Emergencial. O benefício financeiro foi concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e…

Cristiane Goebel Salomão27 de maio de 2020

Direito de Família

Separação de Fato em Tempos de Covid-19

Na última coluna falei sobre a importância do Contrato de Namoroaos namorados que decidiram morar juntos temporariamente, durante a pandemia, e não tem o interesse, neste momento, de dar um passo maior: constituição de uma união estável ou casamento. Então, a fim de evitar consequências patrimoniais e sucessórias entre namorados,…

Cristiane Goebel Salomão13 de maio de 2020

Direito de Família

Contrato de Namoro em Tempos de Covid

Nas últimas duas colunas eu tratei sobre os efeitos e as consequências imediatas que tenho sentido e observado com a pandemia no que tange aos ex casais e seus filhos. Hoje trago a vocês a análise de outra relação que também já tem se mostrado afetada com o Coronavírus: o…

Cristiane Goebel Salomão29 de abril de 2020

Direito de Família

As Consequências Imediatas da Pandemia no Direito de Família

Na coluna anterior falei sobre os impactos do Coronavírus no Direito de Família, trouxe a preocupação com o aumento do número de divórcios, do inadimplemento das pensões alimentícias e também da violência doméstica; mas também medidas e alternativas que podem ser adotadas para minimizar os efeitos da pandemia nas relações…

Cristiane Goebel Salomão15 de abril de 2020

Direito de Família

Efeito da Crise do Coronavírus nas Relações Familiares

O surto do novo coronavírus têm impactado na economia do Brasil, causando demissões, fechamento de comércios, suspensão e quebra de contratos, endividamentos, fechamento das fronteiras com outros países, sem falar nas consequências advindas no sistema de saúde se as pessoas contaminadas não respeitarem a quarentena, e as não contaminadas se…

Cristiane Goebel Salomão6 de abril de 2020

Direito de Família

Os pais faleceram, com quem ficam os filhos?

O ciclo natural da vida é o falecimento dos pais antes dos filhos, no entanto, eles não esperam que isso ocorra até que os filhos atinjam a maioridade, mas é algo que pode acontecer e são estes os casos que abordo nesta coluna de hoje. A tutela é o instituto…

Cristiane Goebel Salomão18 de março de 2020

Direito de Família

8 dicas importantes para evitar desgastes no divórcio

É difícil dizer quando o amor acaba e até mesmo se acaba, pois durante o processo de divórcio existem momentos de compreensão e momentos desproporcionais de animosidade entre os ex-casais. Observo que o que é facilmente decidido por alguns deles, por outros é arrastado até a última instância processual, porque há um…

Cristiane Goebel Salomão4 de março de 2020