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Direito de Família

Apadrinhamento Afetivo, o que é?

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção quando a criança ou adolescente estiver em situação de risco. A depender de cada caso, o Juiz da infância e juventude determinará uma das medidas, dentre as possibilidades, destaco o acolhimento institucional e o acolhimento familiar. Como trouxe em…
Cristiane Goebel Salomão
7 de dezembro de 2020
Direito de Família

O Poder Familiar: uma breve análise

Compreenda o conceito, as características, o conteúdo e as causas de suspensão e extinção desse instituto do Direito de Família O poder familiar é um conjunto de direitos e obrigações atribuídos aos pais, estabelecido sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente, para proteção dos filhos menores…
Cristiane Goebel Salomão
19 de novembro de 2020
Direito de Família

Como é a Adoção Internacional?

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressamente prevê a adoção como medida excepcional, que deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, conforme explicado na penúltima coluna publicada.  A adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros é ainda mais…
Cristiane Goebel Salomão
16 de setembro de 2020