Arquivos ECA - Goebel Salomão Advocacia

Direito de Família

O ECA e a Tutela do Direito à Convivência Familiar

Nas colunas anteriores abordei o tratamento dado às crianças e adolescentes antes e depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. De todos os interesses e necessidades regulamentados no ECA, o direito à convivência familiar da criança e do adolescente é o que recebeu maior atenção, pois…

Cristiane Goebel Salomão26 de março de 2021

Direito de Família Direito Trabalhista

O que Mudou no Tratamento Jurídico Dado às Crianças e Adolescentes após o ECA?

Na coluna anterior abordei o tratamento dado às crianças e adolescentes antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Com a criação da referida lei federal e o advento da Constituição Federal em 1988, o Brasil aderiu à Doutrina da Proteção Integral da Criança e do…

Cristiane Goebel Salomão12 de março de 2021

Direito de Família

Conheça o Tratamento Jurídico que Era Dado às Crianças e Adolescentes antes do ECA

Nos primórdios, até meados do século XVI, não havia sentimento de infância. A história da criança era desconhecida, porque não havia distinção da vida adulta. Para o Direito Romano, a criança e o adolescente eram vistos como incapazes, pois a “lei” que predominava era a vontade do pai. Inclusive, vem…

Cristiane Goebel Salomão18 de fevereiro de 2021

Direito de Família

Críticas ao Procedimento de Adoção

Nesse ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e, em que pese seja considerada uma das melhores leis do mundo a respeito da proteção das crianças e dos adolescentes, algumas críticas merecem ser feitas no que se refere à adoção. No Brasil, o Cadastro…

Cristiane Goebel Salomão30 de setembro de 2020