Arquivos filhos - Goebel Salomão Advocacia

O Poder Familiar: uma breve análise

Compreenda o conceito, as características, o conteúdo e as causas de suspensão e extinção desse instituto do Direito de Família O poder familiar é um conjunto de direitos e obrigações atribuídos aos pais, estabelecido sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente, para proteção dos filhos menores…

Cristiane Goebel Salomão19 de novembro de 2020

Direito de Família

Críticas ao Procedimento de Adoção

Nesse ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e, em que pese seja considerada uma das melhores leis do mundo a respeito da proteção das crianças e dos adolescentes, algumas críticas merecem ser feitas no que se refere à adoção. No Brasil, o Cadastro…

Cristiane Goebel Salomão30 de setembro de 2020

Direito de Família

Pensão Alimentícia: as 10 dúvidas mais comuns

No dia a dia observo que as pessoas têm dificuldades de entender se a pensão alimentícia é devida, a quem é paga, de que forma pode ser cobrada e recebida, etc. Então, reuni algumas perguntas mais comuns que recebo e teço esclarecimentos a respeito, a fim de simplificar o instituto.…

Cristiane Goebel Salomão22 de julho de 2020

Direito de Família

Prestação de Contas para Fiscalizar Pensão Alimentícia, pode?

As verbas alimentares fixadas em favor dos filhos integram seu patrimônio e não estão sujeitas à devolução. Por esses motivos, até pouco tempo atrás, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha como entendimento que não se poderia utilizar de ação de prestação de contas como meio para…

Cristiane Goebel Salomão8 de julho de 2020

Direito de Família

É Possível a Penhora de Auxílio Emergencial para Pagamento de Pensão Alimentícia?

Como é de conhecimento geral, em abril de 2020, o Governo Federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19, criou o Auxílio Emergencial. O benefício financeiro foi concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e…

Cristiane Goebel Salomão27 de maio de 2020

Direito de Família

Entenda quando é necessária autorização para viagens de filhos menores

As festas de fim de ano e férias dos filhos estão chegando e uma viagem nacional ou internacional com eles pode fazer parte dos planos dos pais. Mas e a autorização de viagem fica como? Pensando nisso trago as mais recentes atualizações sobre o tema para que ninguém perca a…

Cristiane Goebel Salomão4 de dezembro de 2019

Direito de Família

Não consigo pagar a pensão alimentícia. E agora?

Na última coluna trouxe uma dúvida bem comum dos pais em relação a pensão alimentícia paga aos filhos e seguimos falando sobre os pequenos. Um leitor entrou em contato comigo, através das minhas redes sociais, e me perguntou, em síntese: “como faço se fiquei desempregado?”. A minha resposta aqui não…

Cristiane Goebel Salomão10 de julho de 2019

Direito de Família

Tudo que você precisa saber sobre alienação parental

Como concluímos na coluna anterior, o objetivo da fixação da guarda em um divórcio, seja ele consensual ou litigioso, é buscar o melhor para os filhos de ex-casais. Mas, com o fim do casamento – embora todos os termos do divórcio tenham sido definidos e fixados, pelas partes ou pelo…

Cristiane Goebel Salomão20 de junho de 2019