Arquivos adoção - Goebel Salomão Advocacia

Direito de Família

Como o Direito e a Psicologia contribuem para a solução dos conflitos familiares?

Nas colunas anteriores venho demonstrando a importância da Psicologia para a prática do Direito de Família. Nesta coluna pretendo concluir como a colaboração entre as ciências é fundamental para a resolução de conflitos familiares de forma efetiva. Como já vimos, o Direito e a Psicologia abordam o comportamento humano, ao…

Cristiane Goebel Salomão7 de junho de 2021

Direito de Família

“Adoção à Brasileira”, ilegal e imperdoável?

A “adoção à brasileira”, também chamada de afetiva, é quando se registra filho alheio em nome próprio. Em verdade, não se trata de uma adoção, porque a prática é ilegal, proibida pela legislação brasileira que a constitui como crime contra o estado de filiação (artigo 242 do Código Penal), eis…

Cristiane Goebel Salomão27 de outubro de 2020

Direito de Família

Quais os Efeitos Jurídicos Automáticos da Adoção?

Nas colunas anteriores eu trouxe o conceito, as características da adoção, o procedimento da adoção nacional e internacional e as críticas à adoção. Na coluna de hoje trago aos leitores os efeitos que surgem automaticamente com a finalização do procedimento de adoção, são eles: pessoais e patrimoniais. Os efeitos pessoais…

Cristiane Goebel Salomão14 de outubro de 2020

Direito de Família

Críticas ao Procedimento de Adoção

Nesse ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e, em que pese seja considerada uma das melhores leis do mundo a respeito da proteção das crianças e dos adolescentes, algumas críticas merecem ser feitas no que se refere à adoção. No Brasil, o Cadastro…

Cristiane Goebel Salomão30 de setembro de 2020

Direito de Família

Como é a Adoção Internacional?

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressamente prevê a adoção como medida excepcional, que deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, conforme explicado na penúltima coluna publicada. A adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros é ainda mais…

Cristiane Goebel Salomão16 de setembro de 2020

Direito de Família

Como funciona a entrega do filho para a adoção?

Na coluna anterior eu trouxe vários esclarecimentos sobre o conceito, a legitimidade, o procedimento e o arrependimento da adoção. Hoje trago a realidade na perspectiva das mães, que optam por entregar o filho para adoção e o procedimento de cadastramento da criança à adoção. Normalmente a primeira reação das pessoas,…

Cristiane Goebel Salomão26 de agosto de 2020