Arquivos regime de bens - Goebel Salomão Advocacia

Direito de Família

5 Motivos para Fazer um Pacto Antenupcial

O casal que busca liberdade, segurança, precaução e confiança para se casar, precisa de um Pacto Antenupcial. e um bom advogado para orientar, explico. Com o Pacto Antenupcial: O casal tem a liberdade de escolher livremente que tipo de regime de bens deseja. São eles: comunhão universal de bens, separação…

Cristiane Goebel Salomão26 de janeiro de 2024

Direito de Família

O que é um Pacto Antenupcial?

O Pacto Antenupcial é um contrato assinado pelos noivos antes do casamento. O objetivo é estabelecer a escolha do regime de bens ao longo da união, distinto do regime legal – regime da comunhão parcial de bens. Também poderão ser incluídas cláusulas extrapatrimoniais ou pessoais (explicarei na próxima postagem). O…

Cristiane Goebel Salomão22 de janeiro de 2024

Direito de Família

É possível alterar o regime de bens durante o casamento?

Agora que vocês já sabem que não são todos os casais que podem constituir uma empresa juntos, é relevante dizer que existe uma solução para quem é casado pelo regime da comunhão universal de bens! O fato de você ter se casado pelo regime da comunhão universal de bens realmente…

Cristiane Goebel Salomão17 de janeiro de 2024

Direito de Família

Você Sabia? Não são todos os casais que podem formar sociedade entre si

O Direito Brasileiro permite que um casal possa formar uma sociedade entre si, simples ou empresária. Exceto os cônjuges casados no regime da comunhão universal de bens ou no regime da separação obrigatória de bens. No caso de pessoas casadas por meio da comunhão universal de bens é proibido porque…

Cristiane Goebel Salomão15 de janeiro de 2024

Direito Civil

Importância da Qualificação das Partes em Contratos

Em um contrato, qualquer que seja o teor, é muito importante que se tenha uma qualificação completa das partes. O maior problema que encontro em contratos é a ausência de informação quanto ao estado civil, o regime de bens e o e-mail das partes. São obrigatórias essas informações? Não, não…

Cristiane Goebel Salomão18 de fevereiro de 2023

Direito de Família

As Dívidas do Cônjuge são Responsabilidade do Casal?

Em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, algumas famílias têm encontrado grande dificuldade para honrar com as suas despesas mensais. O fechamento do comércio (tido como não essencial), a redução do horário de funcionamento dos empreendimentos e consequente diminuição do salário ou pro labore, até mesmo a perda do emprego…

Cristiane Goebel Salomão24 de junho de 2020

Direito de Família

Está Enfrentando um Divórcio? Saiba quais temas podem ser abordados!

Vocês já sabem que a separação de fato é o ponto final do casamento e ao divórcio caberia a dissolução deste vínculo conjugal e a alteração do estado civil do ex-casal para divorciados, né? O fim da sociedade conjugal pode ocorrer de modo consensual ou por meio de ação judicial.…

Cristiane Goebel Salomão14 de fevereiro de 2019

Direito de Família

MUDEI DE IDEIA! Será que é Possível Alterar o Regime de Bens Durante o Casamento?

Como esclareci nas colunas anteriores, os noivos podem escolher livremente o regime de bens, por meio do pacto antenupcial, mas a ausência de manifestação expressa de vontade do casal por determinado regime faz com que o regime da comunhão parcial de bens seja aplicado. A autonomia para decidir sobre seus…

Cristiane Goebel Salomão18 de janeiro de 2019

Direito de Família

Conheça o Pacto Antenupcial – e saiba por que vai precisar dele!!

O pacto antenupcial é um contrato ou acordo que antecede o casamento, no qual consta o regime de bens adotado pelo casal e as cláusulas de disposição patrimonial e extrapatrimoniais. Não existe prazo para a realização do pacto antenupcial, mas é obrigatório que seja firmado ou modificado até o dia…

Cristiane Goebel Salomão7 de janeiro de 2019

Direito de Família

Em que casos a lei impõe o Regime da Separação Obrigatória de Bens?

Nas colunas anteriores falamos sobre as opções de regimes de bens que os noivos possuem. Mas existem situações em que os noivos não podem escolher, porque o Código Civil de 2002 expressamente impõe o Regime de Separação Obrigatória de Bens. O Regime da Separação Obrigatória de Bens tem exatamente as…

Cristiane Goebel Salomão26 de dezembro de 2018