Cristiane Goebel Salomão, Autor em Goebel Salomão Advocacia

Direito de Família

Filhos, instrumentos de batalhas no fim da relação

Em coluna anterior, esclareci que a alienação parental ocorre quando um dos genitores ou grupo familiar (avós, tios, primos, etc.) realiza uma campanha de desqualificação do outro genitor ou grupo familiar. Deixei claro que pode ser feita por qualquer pessoa do núcleo familiar e que a lei traz hipóteses exemplificativas,…

Cristiane Goebel Salomão14 de abril de 2021

Direito de Família

O ECA e a Tutela do Direito à Convivência Familiar

Nas colunas anteriores abordei o tratamento dado às crianças e adolescentes antes e depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. De todos os interesses e necessidades regulamentados no ECA, o direito à convivência familiar da criança e do adolescente é o que recebeu maior atenção, pois…

Cristiane Goebel Salomão26 de março de 2021

Direito de Família Direito Trabalhista

O que Mudou no Tratamento Jurídico Dado às Crianças e Adolescentes após o ECA?

Na coluna anterior abordei o tratamento dado às crianças e adolescentes antes da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Com a criação da referida lei federal e o advento da Constituição Federal em 1988, o Brasil aderiu à Doutrina da Proteção Integral da Criança e do…

Cristiane Goebel Salomão12 de março de 2021

Direito de Família

Conheça o Tratamento Jurídico que Era Dado às Crianças e Adolescentes antes do ECA

Nos primórdios, até meados do século XVI, não havia sentimento de infância. A história da criança era desconhecida, porque não havia distinção da vida adulta. Para o Direito Romano, a criança e o adolescente eram vistos como incapazes, pois a “lei” que predominava era a vontade do pai. Inclusive, vem…

Cristiane Goebel Salomão18 de fevereiro de 2021

Direito de Família Sem categoria

Incapacidade, Maioridade Civil e Emancipação: como afetam os filhos

Em coluna anterior listei as hipóteses legais de suspensão e de extinção do poder familiar dos genitores. Dentre elas, citei a maioridade civil e a emancipação como causa da extinção do poder familiar. Pois bem; no mundo jurídico e para a sociedade, a maioridade civil é um marco muito importante…

Cristiane Goebel Salomão20 de janeiro de 2021

Direito de Família

Apadrinhamento Afetivo, o que é?

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção quando a criança ou adolescente estiver em situação de risco. A depender de cada caso, o Juiz da infância e juventude determinará uma das medidas, dentre as possibilidades, destaco o acolhimento institucional e o acolhimento familiar. Como trouxe em…

Cristiane Goebel Salomão7 de dezembro de 2020

Direito de Família

O Poder Familiar: uma breve análise

Compreenda o conceito, as características, o conteúdo e as causas de suspensão e extinção desse instituto do Direito de Família O poder familiar é um conjunto de direitos e obrigações atribuídos aos pais, estabelecido sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente, para proteção dos filhos menores…

Cristiane Goebel Salomão19 de novembro de 2020

Direito de Família

“Adoção à Brasileira”, ilegal e imperdoável?

A “adoção à brasileira”, também chamada de afetiva, é quando se registra filho alheio em nome próprio. Em verdade, não se trata de uma adoção, porque a prática é ilegal, proibida pela legislação brasileira que a constitui como crime contra o estado de filiação (artigo 242 do Código Penal), eis…

Cristiane Goebel Salomão27 de outubro de 2020

Direito de Família

Quais os Efeitos Jurídicos Automáticos da Adoção?

Nas colunas anteriores eu trouxe o conceito, as características da adoção, o procedimento da adoção nacional e internacional e as críticas à adoção. Na coluna de hoje trago aos leitores os efeitos que surgem automaticamente com a finalização do procedimento de adoção, são eles: pessoais e patrimoniais. Os efeitos pessoais…

Cristiane Goebel Salomão14 de outubro de 2020

Direito de Família

Críticas ao Procedimento de Adoção

Nesse ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e, em que pese seja considerada uma das melhores leis do mundo a respeito da proteção das crianças e dos adolescentes, algumas críticas merecem ser feitas no que se refere à adoção. No Brasil, o Cadastro…

Cristiane Goebel Salomão30 de setembro de 2020