Cristiane Goebel Salomão, Autor em Goebel Salomão Advocacia

Animais de Estimação no Condomínio e Imóvel Alugado

O IBGE informou ano passado que nos lares brasileiros têm mais gatos e cachorros do que crianças, mas como será que são tratados nos condomínios e pelo locador do seu imóvel? A relação entre o proprietário do imóvel (locador) e quem o aluga (locatário) não é de consumo. As regras…

Cristiane Goebel Salomão13 de fevereiro de 2019

Direito de Família

Acabou o Amor? Saiba qual é o ponto final do casamento.

No início do casamento, o sentimento de amor toma conta de todos os pensamentos e estar com aquela pessoa escolhida nunca pareceu ser tão certo quanto naquele momento. Passa o tempo e as banalidades e o esquecimento tomam conta do cotidiano. De repente, as incertezas da vida conjugal começam a…

Cristiane Goebel Salomão1 de fevereiro de 2019

Direito Civil

Você tem um valor a receber e o devedor não te paga, o que fazer?

Em primeiro lugar recomendo tentar a cobrança extrajudicial, ou seja, a cobrança fora da justiça, porque às vezes uma ligação telefônica ou o envio de uma notificação extrajudicial pode resolver a inadimplência do devedor (já escrevi sobre isso, lembra?), sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial. Contudo, nem…

Cristiane Goebel Salomão23 de janeiro de 2019

Direito de Família

MUDEI DE IDEIA! Será que é Possível Alterar o Regime de Bens Durante o Casamento?

Como esclareci nas colunas anteriores, os noivos podem escolher livremente o regime de bens, por meio do pacto antenupcial, mas a ausência de manifestação expressa de vontade do casal por determinado regime faz com que o regime da comunhão parcial de bens seja aplicado. A autonomia para decidir sobre seus…

Cristiane Goebel Salomão18 de janeiro de 2019

Direito do Trânsito

Novo Modelo de Placa Veículos Mercosul

Os países que compõe o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) estabeleceram um padrão comum de placa para seus veículos. O objetivo da padronização da placa é facilitar a fiscalização pelas autoridades de trânsito e tentar combater clonagens, adulterações e crimes internacionais organizados. As novas placas conterão: fundo branco,…

Cristiane Goebel Salomão10 de janeiro de 2019

Direito de Família

Conheça o Pacto Antenupcial – e saiba por que vai precisar dele!!

O pacto antenupcial é um contrato ou acordo que antecede o casamento, no qual consta o regime de bens adotado pelo casal e as cláusulas de disposição patrimonial e extrapatrimoniais. Não existe prazo para a realização do pacto antenupcial, mas é obrigatório que seja firmado ou modificado até o dia…

Cristiane Goebel Salomão7 de janeiro de 2019

Direito de Família

Em que casos a lei impõe o Regime da Separação Obrigatória de Bens?

Nas colunas anteriores falamos sobre as opções de regimes de bens que os noivos possuem. Mas existem situações em que os noivos não podem escolher, porque o Código Civil de 2002 expressamente impõe o Regime de Separação Obrigatória de Bens. O Regime da Separação Obrigatória de Bens tem exatamente as…

Cristiane Goebel Salomão26 de dezembro de 2018

Direito Civil

O que Acontece com o Meu Processo no Recesso Forense?

Alívio para os operadores do Direito e desespero dos clientes, o recesso forense inicia amanhã, dia 20/12/2018 e vai até o dia 20/01/2019, de acordo com o artigo 220 do Código de Processo Civil, que trouxe expressamente o período, a fim de unifica-lo em todo o território brasileiro. Mas afinal,…

Cristiane Goebel Salomão19 de dezembro de 2018

Direito de Família

Que Regime de Bens é Esse?

O Regime da Participação Final nos Aquestos é a alternativa mais nova de regime de bens criada pelo Código Civil de 2002. Neste regime também é indispensável a manifestação expressa de vontade das partes, por meio de Pacto Antenupcial. Mas, afinal, que nome é esse? A maior parte das pessoas…

Cristiane Goebel Salomão7 de dezembro de 2018

Direito do Consumidor

Dicas para o Black FRIDAY não virar Black FRAUDE

Vai dizer que você nunca clicou no link com aquela palavrinha vermelha (ou preta) estampada em sua timeline ou site de compras.. “PROMOÇÃO”, “50% somente esta semana”, “somente hoje no Black Friday”?! Difícil resistir, não é mesmo? Você já sabe que o verdadeiro objetivo deveria ser comprar o produto necessário…

Cristiane Goebel Salomão23 de novembro de 2018