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Direito de Família

Separação de Fato em Tempos de Covid-19

Na última coluna falei sobre a importância do Contrato de Namoroaos namorados que decidiram morar juntos temporariamente, durante a pandemia, e não tem o interesse, neste momento, de dar um passo maior: constituição de uma união estável ou casamento. Então, a fim de evitar consequências patrimoniais e sucessórias entre namorados,…
Cristiane Goebel Salomão
13 de maio de 2020
Direito de Família

Que Regime de Bens é Esse?

O Regime da Participação Final nos Aquestos é a alternativa mais nova de regime de bens criada pelo Código Civil de 2002. Neste regime também é indispensável a manifestação expressa de vontade das partes, por meio de Pacto Antenupcial. Mas, afinal, que nome é esse? A maior parte das pessoas…
Cristiane Goebel Salomão
7 de dezembro de 2018