Arquivos casamento - Goebel Salomão Advocacia

É possível alterar o regime de bens durante o casamento?

Agora que vocês já sabem que não são todos os casais que podem constituir uma empresa juntos, é relevante dizer que existe uma solução para quem é casado pelo regime da comunhão universal de bens! O fato de você ter se casado pelo regime da comunhão universal de bens realmente…

Cristiane Goebel Salomão17 de janeiro de 2024

Direito Civil

Importância da Qualificação das Partes em Contratos

Em um contrato, qualquer que seja o teor, é muito importante que se tenha uma qualificação completa das partes. O maior problema que encontro em contratos é a ausência de informação quanto ao estado civil, o regime de bens e o e-mail das partes. São obrigatórias essas informações? Não, não…

Cristiane Goebel Salomão18 de fevereiro de 2023

Direito de Família

Separação de Fato em Tempos de Covid-19

Na última coluna falei sobre a importância do Contrato de Namoroaos namorados que decidiram morar juntos temporariamente, durante a pandemia, e não tem o interesse, neste momento, de dar um passo maior: constituição de uma união estável ou casamento. Então, a fim de evitar consequências patrimoniais e sucessórias entre namorados,…

Cristiane Goebel Salomão13 de maio de 2020

Direito de Família

Não tem acordo? Saiba como funciona o processo de divórcio litigioso

No mês passado falei sobre o divórcio consensual e ficou claro que é a forma amigável e mais célere de colocar fim ao casamento, certo? Pois bem, nem sempre é possível. Alguns casais não conseguem conversar a respeito do término do relacionamento e seus desdobramentos. Nestes casos em que não…

Cristiane Goebel Salomão17 de abril de 2019

Direito de Família

Saiba como funciona o processo de Divórcio Consensual

O Divórcio Consensual é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento. Para tanto, os cônjuges precisam ser representados por advogado(s) e devem concordar integralmente com o acordo assinado. O advogado será responsável por redigir o acordo - conforme a vontade e consenso do casal. Os termos abordados no…

Cristiane Goebel Salomão31 de março de 2019

Direito de Família

Acabou o Amor? Saiba qual é o ponto final do casamento.

No início do casamento, o sentimento de amor toma conta de todos os pensamentos e estar com aquela pessoa escolhida nunca pareceu ser tão certo quanto naquele momento. Passa o tempo e as banalidades e o esquecimento tomam conta do cotidiano. De repente, as incertezas da vida conjugal começam a…

Cristiane Goebel Salomão1 de fevereiro de 2019

Direito de Família

MUDEI DE IDEIA! Será que é Possível Alterar o Regime de Bens Durante o Casamento?

Como esclareci nas colunas anteriores, os noivos podem escolher livremente o regime de bens, por meio do pacto antenupcial, mas a ausência de manifestação expressa de vontade do casal por determinado regime faz com que o regime da comunhão parcial de bens seja aplicado. A autonomia para decidir sobre seus…

Cristiane Goebel Salomão18 de janeiro de 2019

Direito de Família

Conheça o Pacto Antenupcial – e saiba por que vai precisar dele!!

O pacto antenupcial é um contrato ou acordo que antecede o casamento, no qual consta o regime de bens adotado pelo casal e as cláusulas de disposição patrimonial e extrapatrimoniais. Não existe prazo para a realização do pacto antenupcial, mas é obrigatório que seja firmado ou modificado até o dia…

Cristiane Goebel Salomão7 de janeiro de 2019

Direito de Família

Em que casos a lei impõe o Regime da Separação Obrigatória de Bens?

Nas colunas anteriores falamos sobre as opções de regimes de bens que os noivos possuem. Mas existem situações em que os noivos não podem escolher, porque o Código Civil de 2002 expressamente impõe o Regime de Separação Obrigatória de Bens. O Regime da Separação Obrigatória de Bens tem exatamente as…

Cristiane Goebel Salomão26 de dezembro de 2018

Direito de Família

Que Regime de Bens é Esse?

O Regime da Participação Final nos Aquestos é a alternativa mais nova de regime de bens criada pelo Código Civil de 2002. Neste regime também é indispensável a manifestação expressa de vontade das partes, por meio de Pacto Antenupcial. Mas, afinal, que nome é esse? A maior parte das pessoas…

Cristiane Goebel Salomão7 de dezembro de 2018