Arquivos Direito de Família - Página 4 de 8

Incapacidade, Maioridade Civil e Emancipação: como afetam os filhos

Em coluna anterior listei as hipóteses legais de suspensão e de extinção do poder familiar dos genitores. Dentre elas, citei a maioridade civil e a emancipação como causa da extinção do poder familiar. Pois bem; no mundo jurídico e para a sociedade, a maioridade civil é um marco muito importante…

Cristiane Goebel Salomão20 de janeiro de 2021

Direito de Família

Apadrinhamento Afetivo, o que é?

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção quando a criança ou adolescente estiver em situação de risco. A depender de cada caso, o Juiz da infância e juventude determinará uma das medidas, dentre as possibilidades, destaco o acolhimento institucional e o acolhimento familiar. Como trouxe em…

Cristiane Goebel Salomão7 de dezembro de 2020

Direito de Família

O Poder Familiar: uma breve análise

Compreenda o conceito, as características, o conteúdo e as causas de suspensão e extinção desse instituto do Direito de Família O poder familiar é um conjunto de direitos e obrigações atribuídos aos pais, estabelecido sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente, para proteção dos filhos menores…

Cristiane Goebel Salomão19 de novembro de 2020

Direito de Família

“Adoção à Brasileira”, ilegal e imperdoável?

A “adoção à brasileira”, também chamada de afetiva, é quando se registra filho alheio em nome próprio. Em verdade, não se trata de uma adoção, porque a prática é ilegal, proibida pela legislação brasileira que a constitui como crime contra o estado de filiação (artigo 242 do Código Penal), eis…

Cristiane Goebel Salomão27 de outubro de 2020

Direito de Família

Quais os Efeitos Jurídicos Automáticos da Adoção?

Nas colunas anteriores eu trouxe o conceito, as características da adoção, o procedimento da adoção nacional e internacional e as críticas à adoção. Na coluna de hoje trago aos leitores os efeitos que surgem automaticamente com a finalização do procedimento de adoção, são eles: pessoais e patrimoniais. Os efeitos pessoais…

Cristiane Goebel Salomão14 de outubro de 2020

Direito de Família

Críticas ao Procedimento de Adoção

Nesse ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos e, em que pese seja considerada uma das melhores leis do mundo a respeito da proteção das crianças e dos adolescentes, algumas críticas merecem ser feitas no que se refere à adoção. No Brasil, o Cadastro…

Cristiane Goebel Salomão30 de setembro de 2020

Direito de Família

Como é a Adoção Internacional?

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressamente prevê a adoção como medida excepcional, que deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, conforme explicado na penúltima coluna publicada. A adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros é ainda mais…

Cristiane Goebel Salomão16 de setembro de 2020

Direito de Família

Como funciona a entrega do filho para a adoção?

Na coluna anterior eu trouxe vários esclarecimentos sobre o conceito, a legitimidade, o procedimento e o arrependimento da adoção. Hoje trago a realidade na perspectiva das mães, que optam por entregar o filho para adoção e o procedimento de cadastramento da criança à adoção. Normalmente a primeira reação das pessoas,…

Cristiane Goebel Salomão26 de agosto de 2020

Direito de Família

Saiba Como Funciona a Adoção Legal

A adoção é um ato jurídico que cria um vínculo de filiação entre o adotante e o adotado, ou seja, atribui a condição de filho ao adotado e a condição de pai/mãe ao(s) adotante(s). Isto é, a criança ou adolescente é desligada de todo e qualquer vínculo com pais e…

Cristiane Goebel Salomão12 de agosto de 2020

Direito de Família

Pensão Alimentícia: as 10 dúvidas mais comuns

No dia a dia observo que as pessoas têm dificuldades de entender se a pensão alimentícia é devida, a quem é paga, de que forma pode ser cobrada e recebida, etc. Então, reuni algumas perguntas mais comuns que recebo e teço esclarecimentos a respeito, a fim de simplificar o instituto.…

Cristiane Goebel Salomão22 de julho de 2020